Pesquisa: 65% dos Brasileiros Defendem Mudança no Modelo de Pacto Federativo

Levantamento realizado pelo Brasil3D revela que a maioria dos entrevistados apoia alterações na divisão de recursos entre União, estados e municípios.

Uma pesquisa recente revelou que 65% dos brasileiros acreditam que o atual modelo de pacto federativo precisa ser reformulado. A principal reclamação dos entrevistados é a concentração excessiva de recursos e decisões na esfera federal, o que gera desigualdades regionais e dificuldades para estados e municípios implementarem políticas públicas eficazes.

O que é o pacto federativo?

O pacto federativo define a divisão de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios. No modelo atual, grande parte dos impostos arrecadados fica com o governo federal, que redistribui parte desses valores para os estados e municípios por meio de repasses e fundos.

Principais críticas ao modelo atual

Segundo a pesquisa, os entrevistados apontaram três principais problemas:

1. Concentração de recursos na União: Muitos estados e municípios dependem de repasses do governo federal para manter serviços essenciais, como saúde e educação.
2. Falta de autonomia financeira: Prefeitos e governadores reclamam que não têm controle suficiente sobre os próprios orçamentos, dificultando a execução de políticas locais.
3. Burocracia nos repasses: Muitos recursos chegam atrasados ou são limitados por regras rígidas, dificultando investimentos estratégicos em cada região.

O que dizem os especialistas?

Para o economista João Medeiros, uma reforma no pacto federativo poderia reduzir desigualdades regionais:

“Estados mais pobres dependem excessivamente da União, enquanto estados mais ricos sentem que contribuem mais do que recebem. Uma nova distribuição poderia equilibrar melhor essa relação e dar mais autonomia para os governos locais.”

Já a constitucionalista Maria Bezerra alerta para os desafios da mudança:

“Uma reforma exige consenso entre todas as esferas do governo. Qualquer alteração no pacto federativo impacta diretamente o orçamento da União e pode gerar resistência política.”

Possíveis soluções

Entre as propostas debatidas para reformar o pacto federativo, destacam-se:

• Aumento da participação de estados e municípios na arrecadação de impostos;
• Maior autonomia para governos locais decidirem como gastar os recursos arrecadados;
• Criação de novos critérios para distribuição de fundos federais, priorizando estados com maior necessidade socioeconômica.

E agora?

A discussão sobre a reforma do pacto federativo já chegou ao Congresso Nacional, onde diferentes propostas estão em debate. A expectativa é que um novo modelo possa ser analisado nos próximos meses.

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